Vazamento de diálogos de Sergio Moro amplia tensão no Planalto
10/06/2019 20:00 em Política

Afonso Benites

 

A semana tinha tudo para ser tensa para o Governo Jair Bolsonaro (PSL). As revelações do The Intercept Brasil de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, teria extrapolado suas funções e direcionado a investigação do Ministério Público Federal sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando ele era o juiz responsável por julgar os casos da operação Lava Jato, devem trazer mais transtornos para a gestão federal. No radar político de Bolsonaro havia ao menos três temas que exigiriam atenção: a autorização para o Governo superar a chamada regra de ouro do Orçamento (ou seja, que o Congresso autorize o Executivo a contrair uma dívida de 248 bilhões de reais para não entrar em shutdown); as negociações com os governadores que se reúnem para debater a reforma da Previdência na terça-feira em Brasília e; uma greve geral convocada para a próxima sexta-feira, 14 de junho, por sindicatos de trabalhadores e estudantes contra as mudanças nas aposentadorias.

O cuidado do Governo, agora, é para evitar que o escândalo de Moro contagie a agenda política do Planalto. O debate se intensifica porque o presidente não tem uma base parlamentar sólida, apenas o seu PSL admite ser governista. A oposição tenta se aproveitar dessa fragilidade e já prepara uma série de convocações na Câmara, ações no Supremo Tribunal Federal contra Moro e no Conselho Nacional do Ministério Público contra Deltan Dallagnol e demais procuradores que atuam na Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR).

No caso da regra de ouro (que constitucionalmente proíbe o Governo de contrair dívidas para pagar despesas públicas correntes), Bolsonaro precisa que o Legislativo o autorize a emitir títulos públicos para obter mais recursos sem infringir a legislação. Caso gaste esse dinheiro sem a permissão, o presidente pode acabar punido por crime de responsabilidade fiscal. O argumento da equipe econômica é que esse valor extra será direcionado para pagar o Bolsa Família, o benefício de prestação continuada (que é uma espécie de ajuda concedida a idosos e deficientes pobres) e o Plano Safra (um financiamento anual destinado a agricultores). Na semana passada, o Governo tentou aprovar o projeto, denominado PLN 4, mas a oposição conseguiu obstruir. A votação do projeto que trata dessa suplementação orçamentária de 248 bilhões de reais está previsto para ocorrer nesta terça-feira na Comissão Mista do Orçamento e ao longo da semana no plenário das duas Casas em conjunto.

 

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